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Termos de Uso

1. Antes de contratar: o que o site oferece

O site apresenta os serviços da Comunica Time BR e recebe pedidos de contato. Usar o site não cria contrato. A contratação só existe depois da proposta escrita e do aceite das duas partes, no formato eletrônico ou impresso, conforme o art. 107 do Código Civil.

2. Da conversa inicial à proposta escrita

Uma reunião inicial de 45 a 90 minutos não gera obrigação para nenhuma das partes. A proposta leva de 2 a 5 dias úteis para ficar pronta e lista entregáveis, etapas, prazos previstos, deveres de cada parte e exclusões. O escopo costuma ser aprovado por sócios ou pela diretoria.

3. Do aceite ao contrato assinado

Os serviços são formalizados em contrato, acompanhado de termo de confidencialidade e de cláusula sobre proteção de dados. Vale a assinatura eletrônica, conforme a Lei nº 14.063/2020. Contratos empresariais são presumidos paritários; por isso o escopo deve estar bem descrito no texto (Código Civil, art. 421-A).

4. O que o cliente entrega para começar

O cliente reúne organograma, lista de canais, normas internas e amostras de pauta, ata e mensagens, sem dado pessoal desnecessário. É a etapa que mais atrasa, pois depende de quem contrata. Não envie senha; prefira arquivos exportados ou exemplos limpos.

5. Durante o projeto: papéis e prazos

Cada lado indica um responsável. O cliente participa das entrevistas, escolhe a equipe-piloto e valida a matriz. Os prazos são estimativas e mudam se os materiais chegarem depois do combinado. Consultoria, contador e advogado mantêm cada um o seu papel.

6. Entrega e propriedade dos modelos

A entrega final reúne o cronograma, o relatório, a matriz, os modelos, o guia de bolso e o termo de entrega. Modelos e manuais são obra nossa, protegidos pela Lei nº 9.610/1998, e só se transferem ao cliente quando o contrato estipula, por escrito, cessão ou licença de uso.

7. Encerramento, mudanças e contato

O projeto termina com a entrega da documentação e a passagem da rotina ao responsável interno. Estes termos podem mudar; a versão vigente é a publicada no site. Dúvidas ou pedidos de cancelamento vão para [email protected], e o que for combinado por escrito prevalece.